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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0341 19 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
033.111/2019 - Protocolo 435.698/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0167/2022, publicada no D.O.E. em 20/04/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 92º Reunião
de
04/08/2022, publicado no D.O.E. em 05/08/2022, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0267/
19
, por
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
032.904/2019 - Protocolo 434.608/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0124/2022, publicada no D.O.E. em 01/04/2022 e o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
032.690/2019 - Protocolo 434.010/
19
). o Diretor
de
Investimentos
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e das Alegações Finais
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
apresentação
de
alvará judicial. Tal
decisão
fundamenta-se nos elementos probatórios acostados aos autos, especialmente nas conclusões alcançadas na Apuração Preliminar n. 1BPChg-004/13/
19
, indicativos
de
que a morte ocorreu em razão da função pública.
Despachos
do Secretário,
de
06-02-2020 Natureza: Protocolo GS 9.790/2.019 —
Processo
Sancionatório
N. PMRG — 002/05/18 Interessados: Polícia Militar do Estado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
031.804/2019 - Protocolo 427.830/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0025/2021, publicada no D.O.E. em 27/04