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Diário Oficial
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processo 21.756/2019
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
/RJ, mantido pela Colégio Miguel Couto Ltda. ENCERRA, nos termos do inciso | do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com validade a partir de 16/01/2020. DEFIRO. *Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/07/2021. DE 03.09.2021 *
PROCESSO
Nº SEI-E-03/036/1259/
2019
- ENC.MIV.177.21 - COLEGIO FERNANDO COSTA, CNPJ nº 28.649.267/0001-23, Rua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
— Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 23-10-2020 1/
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Vigência: 05-05-2010 a 04-05-2021 Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho 020/2017 Cota CJ/SH 13/2018 — Pareceres Referenciais CJ/SH 1/
2019
e 2/2020
Processo
SH/ 406636/2018 Convenente — Secretaria da Habitação. Conveniado — Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste Objeto Décimo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
irregular de pessoal pela Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho UNESP - Reitoria, no exercício 2013. Item 112 - Ofício C.ECR nº. 221/
2019
, recebido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando cópia de peças do
processo
TC-12615/026/09, de ato de aposentadoria concedida pela Universidade de São Paulo - USP, julgada ilegal, no exercício 2007. Item 113 - Ofício CGCRRM nº
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 3
, ARQUIVAMENTO Município de RESENDE Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE
Processo
TCE nº 229050-4/2020 (350/2020) - Interessado: ALOISIO SOARES CARDOSO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo
TCE nº 238714-2/
2019
(511/
2019
) - Interessado: ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO JACINTHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO
Processo
TCE nº 229214-2/2020 (361/2020) - Interessado: CLAUDIA MAGALHÃES ISOLDI
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
: 2488287 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS NORTE FLUMINENSE DESPACHOS DA COORDENADORA DE 22/06/2023
PROCESSO
Nº SEI-E-03/004/3237/2017 - ADIR VIVEIROS DE VASCONCELOS, Zelador, mat. nº 5.004.164-9, ID. nº 3517843-4, período base de 03/03/2014 a 02/03/
2019
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PROCESSO
Nº SEI-030041/003757/2023 - ALINE ESCOCARD SIQUEIRA, Prof. Doc