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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  -260007/052308/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 13.678,81. OBJETO: Material de laboratório para experimentos, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. DE 23.10.2023 PROCESSO Nº SEI-260007/004407/2023
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ 32.504.706/0001-87, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R$30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no ARTIGO 25 CAPUT, da supracitada Lei. PROC. Nº SEI-E-09/4155/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS PARAÍBA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  , da Lei Federal 8.666/93, nos autos do Processo 2020224020, Inexigibilidade de Licitação nº CPAM1O — 003/14/20, que versa sobre aquisição material didático pedagógico e psicológico, junto empresa Vetor Editora Psico-Pedagógica Ltda, inscrita no CNPJ sob o 60.790.037/0001-92. (Despacho/RA DF-114/10/20). Comunicado O Dirigente da U.0. 180.04 - PMESP, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 366
  , da empresa MÁRCIA TF B. GIATTI, no valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), servindo o presente despacho como RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação de que trata o artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93. Publique-se na imprensa oficial, conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal n. 8666/93. Areiópolis, aos 13 de Janeiro de 2022. Ratificação. Objeto: Contratação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 95
  disposto no artigo 137, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte de Contas”. PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, |, DO REGIMENTO INTERNO). PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 5 4º DO REGIMENTO INTERNO) RELAÇÃO72/2021 (PROCESSO DIGITALIZADO) CONTRATO: JULGADO REGULAR O CONVÊNIO: CONSELHEIRO CORREGEDOR EDUARDO TUMA 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2021