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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 25
  , aos servidores: A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13 SITUAÇÃO S A NOME MASP |CARREIRA| — ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 16/07/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
  de Termo de Metas, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 48.600/2023, $2º - Os estabelecimentos de saúde beneficiados deverão estar devidamente cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e prestarem serviços de forma complementar ao SUS. 83º - Os recursos financeiros transferidos serão movimentados em conta bancária específica em
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
  Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o 8 5º combinado com o $ 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.767, de 4 de julho de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 5509, de 2022. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que põe o & 5º combinado com o $ 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 713
  Oliveira/Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico 24/2022. PMH 939/2022. O Pregoeiro, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º c/c o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2022
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  territórios vizinhos. Art. 13 - Os Consórcios indicados pelas pactuações regionais deverão assinar Termo de Adesão, conforme disposto pelo Decreto Estadual nº 48.600/2023, no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES) ou sistema que vier a substituí-lo. Parágrafo único - Em caráter excepcional, a assinatura da documentação de adesão à política poderá ser realizada por outro meio
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/09/2023