10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei federal n.º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 127
  » Prodesp sábado, 17 de dezembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (238) - 127 SMADS/2022 e em conformidade com o artigo 25 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018. A OSC apresentou o Plano de Trabalho respeitando a minuta, entregou documentos sobre experiência na execução da Proteção Social Básica, demonstrou metas e parâmetros conforme IN Nº03/SMADS/2018 e formas de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  08.04.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/030080/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da R2 ABRAHÃO COMÉRCIO É SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de material hospitalar PAM 289/2021 para HURHC, no valor de R$ 7.308,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº SEI-260007
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 135
  fiscais do contrato, com fundamento no Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/1993, combinado com o Artigo 6º do Decreto Municipal n.º 54.873/2014, os servidores indicados em documento SEI n.º 062478316. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/ COMPS 6016.2021/0115274-7 - SME/CODAE - Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
  processo SAP-PRC-2020/09974, sobre certificação digital para viabilizar a publicação de matérias pela Imprensa Oficial do Estado S/A - Imesp:- Ratifico, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e suas alterações, a dispensa de licitação, reconhecida pelo Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi”, de Bauru, com fulcro no inciso XVI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 247
  RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 4, da Lei nº 13.979/2020, e artigo 26 da Lei 8.666/93 e disposições complementares, visando o atendimento das medidas de enfrentamento de pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), conforme disposições dos Decretos Municipais nº 8901/2020 e 8.903/2020, em relação às compras processadas no processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2020