10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei federal nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 173
  LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações. Itapetininga, 04 de agosto de 2020. Solange Dionizia B. Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. - TERMO DE RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 — PROCESSO Nº 30225/2020. OBJETO: INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 200
  Concorrência. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares. MOGI DAS CRUZES, em 26 de agosto de 2020. ELIANA APARECIDA PRADO MANGINI - Presidente da CMPL AVISO DE LICITAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 01.01.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/000198/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, bloco 1, no valor de R$200.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 91
  público aos interessados que encontra-se aberto procedimento, objetivando "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, PARA “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME $1º DO ART14 DA LEI Nº11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013". Estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe entre os dias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 362
  Edital de Chamamento Público nº 11/2019 e de conformidade com os demais elementos dos presentes autos. Publique-se na imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 ec. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Brotas, 21 de fevereiro de 2020 - LEANDRO CORRÊA - Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2020 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/02/2020