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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o caput do art. 25, do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de publicação de matéria legal (avisos de licitação, editais etc) no Diário Oficial da União - DOU, decorrente de recursos oriundos de Convênios
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  SEI-350028/001850/20200. TRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM QOA RG 46.365 CLÁUDIO CARLOS PEREIRA, com fulcro no art. 95 da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI350020/001760/2020. REFORMA o CEL PM RR RG 15.828-7 JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, ex-officio por idade, a contar de 25/12/2009, conforme
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 470
  » Prodesp 470 - São Paulo, 133 (51) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 11 de março de 2023 Dispensa de Licitação nº. 019/2023 Processo Administrativo nº. 2019/2023 Objeto: Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de despachante para a frota municipal GABINETE DO PREFEITO De conformidade com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº. 8.666/93 e manifestação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 04.02.2022 PROC. Nº SEI-140001/035846/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS DE LIDERANÇA PUBLICA e o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE SAO PAULO - ISESP, no valor total de R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais), que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
  , TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a REQUALIFICAÇÃO DE VIELA - RUA BERNARDO CORREIA LEITÃO, 558 — CAMPO LIMPO, a ser processada e julgada pela Comissão Permanente de Licitação da Portaria nº 009/SUB-CL/ GAB/2021, conforme publicação no DOC/SP de 13/06/2020, pág. 36, em conformidade com a Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/12/2021