10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
  fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. DE 18/05/2022 PROCESSO Nº SEI-260008/006011/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SENSEVIEW - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei. PROCESSO SEI Nº E-09/4309/4000/2001 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
  dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do “caput” do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c.c.Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos nº 44.279/03, 48.409/07 e 48.931/07 e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, as emissões das Notas de Reserva e de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 9
  Ratificação - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o com o art. 26 da Lei 8.666/93, vem através do presente, Ratificar e Autorizar a execução do objeto do Processo Administrativo nº 124/23, de Inexigibilidade de Licitação, com fulero no inciso II do artigo 25 da Lei 8.666/93. Objeto: Realização de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 15/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
  para os cargos de técnico especializado. As faltas apontadas não são passiveis de correção conforme explicitado no parágrafo 1º do Artigo 24 da In 03/SMADS/2018, comprometendo o plano de trabalho quanto a execução da parceria em conformidade com a minuta do edital. Quanto a Previsão de Receitas e Despesas — PRD apresentada, a mesma encontra-se em desconformidade com o edital no que se refere a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2021