10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 caput da lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 17
  Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União e site institucional. A partir da publicação o prazo recursal será aberto em conformidade com o art. 109, |, “a” da Lei 8.666/93. Durante o prazo recursal os autos do processo em sua forma física ficarão disponíveis para vistas neste mesmo local. Os eventuais interessados poderão requerer cópia através do e-mail licitacaoQmirassol.sp.gov.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 81
  de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, de NÚCLEO COLETIVO DAS ARTES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.593.985/0001-18, para a realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo: “A Arca de Ébano”, que integram a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  16.755.633/0001-40. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa Z'Andara Music Eireli, CNPJ: 16.755.633/0001-40, para a realização de 8 (oito) apresentações do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
  6016.2021/0070116-0 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RODRIGO OLIVEIRA DE LIMA - CPF Nº 223.988.818-06. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
  /2022 6016.2022/0037212-5 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LUART PRODUCOES ARTISTICAS LIDA. - CNPJ Nº 09.607.443/0001-10. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2022