10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal à vista da instrução

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  indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria e Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 58/2022 e Parecer damento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por MARCOS APARECIDO DA SILVA, RG. 18.951.656-2, aposentado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2023
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  SEI nº 6055.2020/0001197-0, relativo aos exercícios de 2019 - 30 dias e 2020 — 30 dias. INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS Supervisão de Gestão de Pessoas QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI Nº 16.417/16: Com fundamento no Decreto nº 57.236 de 22 de Agosto de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
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  , exclusivamente nas hipóteses de aposentadoria ou morte do servidor não decorrentes do mesmo acidente. PROCED PROCED R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1830 / 1883 E-MAIL: pgmprocedcartorioOprefeitura.sp.gov.br PROCED-111 INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES — PROCED 111 Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 111, no dia e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2022
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  evento ocorrido em 05/01/2022, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações. GILBERTO CAMOESE - 22799320 - SAP-EXP-2021/09221; De acordo a analise do senhor médico perito, indefere-se nexo causal acidentário, por não considerar o evento ocorrido em 07/02/2021 como Acidente de Trabalho. GILSON APARECIDO DOS SANTOS - 18735803 - SAP-PRC-2022/03540
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2022
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  Barbosa Rodrigues, RG. 35.076.646-0, por não fazer parte do rol de beneficiários previdenciários. No Processo GDOC nº 14120-84430/2020, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 03/2020 (fls.14/42), bem como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020