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  vértices dos lotes; 2. Incluir em todos os lotes propostos as cotas de vértices dos terrenos e nos cortes os níveis do PNT (apresentar as peças gráficas se possível na extensão dwf); 3. Apresentar Declaração de Inexibilidade ou Ofício obtidos junto ao SRPV - Serviço Regional de Proteção ao Vôo para altura da edificação pretendida; 4. Em complementação ao Estudo Hidrológico e Hidráulico apresentar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2022
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  » Prodesp 268 - São Paulo, 133 (60) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sexta-feira, 24 de março de 2023 dias úteis para eventual interposição de recursos. Havendo empresas participantes enquadradas como ME ou EPP, e que suas propostas estejam dentro do limite previsto como empate, poderão as mesmas apresentar propostas renovadas em 01 (um) dia útil da data desta publicação. Caso não haja
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2023
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  QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 90 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 27.1.20, à fl. 108 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/02/2020
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  acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 10.05.2022. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e o Representante do Daee aprovou o projeto. 37 — Análise do protocolo 17.961 referente ao Loteamento “Figueres Piratininga”, no Município de Piratininga, tendo como interessada Francine Rivoiro Velho. Após discussão os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
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  , dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 9, Residência de Conservação 2.5, Sorocaba. Extensão total de 243,030km. Edital nº 005/17CO. — FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.250-2, firmado em 05.10.18. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJIDER 006 de 18.09.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 12.04.23, à fl. 346 do processo. — PRAZO: O prazo para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023