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  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 25/07/2022 PROCESSO Nº SEI-080001/001031/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 301/22, para aquisição do medicamento PARACETAMOL 200 MG/ML - SOLUCAO ORAL -15ML (item 03), em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
  : Certificado de Regularização Interessados: EDSON MASCIO COMUNIQUE-SE: 1. APRESENTAR LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO/ IMPLANTAÇÃO EM PRANCHA PRÓPRIA, FORMATO .DWE, CONFORME ART. 4º DA PORTARIA Nº 38/SEL-G/2020 E SEÇÃO 3.A DA PORTARIA Nº 221/SMUL-G/2017; CUMPRIR TODOS OS REQUISITOS DE REPRESENTAÇÃO E INFORMAÇÃO CONFORME A CITADA PORTARIA. REMOVER DA PRANCHA DO PROJETO SIMPLIFICADO 2. REGULARIZAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
  /10/2023 Altera composição da 22º Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/SEDE. (1.6.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que institui
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 63
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB e SABESP, certificado nº 291/21 revalidado até 28/09/2027. 07 — Expediente 491/23. Protocolo 14.632 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Porto Feliz — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 280/2018 permanece válido. 08 — Expediente 494/23. Protocolo 17.290 — Loteamento “Terras de São Paulo V
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 211 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 11 DE NOVEMBRO DE 2022 41 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 09/11/2022 PROCESSO Nº SEI-080017/000591/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 467/22, para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2022