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  . - GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada para 29.03.24, no valor de R$ 1.069.219,28. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TAM PROTOCOLO DER 751168/22 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.821-2 — CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2022
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  Acadêmicos da Rocinha - (SEI-3000001/000399/2021) - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. (IV) Novos Talentos - Natação (SEI-300001/000388/2021) - APROVADO COM RESSALVAS, revalidação das certidões e cronograma. (V) Novos Talentos - Esportes (SEI-300001/000389/2021) - APROVADO COM RESSALVAS, revalidação das certidões e cronograma. (Vl) Rio Corrida da Folia (SEI300000/000381/2021) - Aprovado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/08/2021
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  . Caso não seja possível a abertura de processo junto à CETESB, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo, para revalidação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco. Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima, haverá a aplicação da conversão da penalidade Advertência em Multa Simples e o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
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  /0000773-6. Despacho 026787484 | - Em vista do contido no SEI nº 6066.2020/0000773-6, em especial, no requerimento - doc SEI nº 025708416 - e na manifestação da Assessoria Jurídica nº 026787080, com fundamento no 82º, artigo 2º do Decreto Municipal nº 33.930/1994,AUTORIZO o horário especial proposto na manifestação de sei nº 026631296. SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2020-2
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2020
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  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 7.234 DE 11 DE MAIO DE 2023 PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 71200003-3, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO: - a documentação anexada no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/05/2023