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Pesquisas relacionadas: revalidado lei revalidado lei federal revalidado lei federal n revalidado lei federal n 8.666/1993
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
    quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (208) - 77 16:06:00, acrescido, se for o caso, do tempo de prorrogação automática conforme estabelecido no subitem 2.3.1. |) Recebimento dos lances: via internet, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br na data e período indicados na alínea “k”. m) Fundamento legal: Lei federal nº 8.666/1993, Lei
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 28
    03.711.334/0001-61. Parecer Jurídico CJ/PM nº 104/2018 de 17/09/2018 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº 50/2021, de 28/09/21. Objeto: 1.048 (mil e quarenta e oito) unidades de coturnos tático preto. Data ass. Contrato: 22/08/2023. Prazo de entrega: 120 dias corridos da assinatura do contrato. Valor: R$ 495.704,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e quatro reais), Notas de Empenho nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 42
    acompanhado da tradução por Tradutor Público Juramentado (tradução original) e, no caso de Graduação e Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 7.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 8.19. Os títulos de pós-graduações apresentados na tabela a seguir receberão pontuação unitária, conforme abaixo: DOS TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÕES Pós-Graduações Pontuação
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 14/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 76
    Militar do Estado de São Paulo. 2. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi produzido nos autos, em especial do contido na Ata da Sessão Pública juntada nos autos, bem como em conformidade com o previsto na Lei Federal 10.520/02, no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, o Dirigente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
    (revalidado pela Cota CJ/PM nº 30/2020). INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº 021/19/20. Nota de Empenho Nº 2020NE00333. Contratada: MF Engenharia Civil Ltda ME, inscrita no CNP) sob o nº 18.409.431/0001-71. Valor total: RS 169.675,60 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 13/11/2020. Prazo de execução: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020
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