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revalidado decreto
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revalidado decreto n
revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38
considerou aprovado. 03 — Com base no Artigo 33 8 3º da Resolução SH nº 070/2019, de 13/11/2019 e Artigo 49 $ único da Resolução 051/2022 fica cancelado e arquivado o Protocolo 17.536, tendo como interessado Anderson Rodrigo do Nascimento Silva, Loteamento “Pôr do Sol”, no Município de Dumont. 04 - Por descumprimento aos prazos legais estabelecidos no
Decreto
52.053 de 13 de Agosto de 2007 e Resolução
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 38
”, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas, certificado pela Escola de Formação [
revalidado
por TES brasileira, nos termos da legislação especifica 0 TOO SSD e Desenvolvimento Profissional de Educadores da SEE/MG im - = Certificado expedido pela Escola de Formação c Desenvolvimento Profissional de Educadores da SEE/MG Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 34
KMT8474 DESPACHO | - Conforme relatório e decisão da Comissão de Julgamento das Penalidades Aplicadas ao Transporte de Fretamento - COJUF, que acolho, constante na ata de análise e julgamento, deliberando por NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, por haver infringido a Lei 16.311/15 e aplicações de penalidades e os artigos 09º e 11º do
Decreto
Municipal nº 56.963/2016; Il - Publique-se. Após
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
— Loteamento “Jardim Afiz Mansur”, Novo Horizonte — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado. O certificado 334/2018 foi
revalidado
até 18-09-2022. 05 — Expediente 493/20. Protocolo 14.822 — Loteamento “Parque das Orquídeas”, Monte Alto — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado. Implantação iniciada, o certificado 315/17 permanece válido. 06 — Expediente 502/20. Protocolo 15.529 — Loteamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129
online, o candidato portador de título de graduação outorgado por instituição de ensino superior estrangeira deverá apresentar o mesmo já
revalidado
pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/secretaria/?p=375) ou por outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverá já apresentar o título (diploma) e o