10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  um período de 12 meses R$5.014,00 0060/2021 7210.2021/00011705 — DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO IDA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 R6f Comercial de EletroeletrônicosEreli EPP 24.926,616/0001-56 23/04/2021 Aquisição de placas para reparos de foro de drywall da sede administrativa e auditório Elis Regina R$596,00 0061/2021 7210.2021/0001200-0 — DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO IDA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA APRESENTACAO DA DEVIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO - AFRL, PREVISTO PARA LOCAIS DE REUNIAO.CONFORME ART. 1 E “INCISO II", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982. CONFORME LEI 9433 DE 01/04/82 ARTIGO 3, INCISO II. 11:371.179-4 o 21.302,40 IGREJA SINOS DE BELEM MISSAO DAS PRIMICIAS R DONA ANA NERI, 00687 POR NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 72
  Programa de Investimentos (PAPI 20202023) e a revalidação do Plano de Bacias da UGRHI-02". 5. Minuta da Deliberação CBH-PS que “autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor ao empreendimento denominado “Elaboração de banco de dados e sistema de informação socioeconômico e ambiental de áreas isoladas e rurais para implantação de saneamento básico - Código 2020PS COB-118
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
  , ROSENVERG REIS, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2019, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAIS VlSÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DIVULGAR O DIREITO À NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 27
  Serviço de Psicologia CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Clínica de Saúde Santa Betim Clínica Odontológica MINAS GERAIS Consignação cm pagamento RSBII4] R$866,78] R$903,42] R$99759 Exigir contas R$834.14] R$866,78] R$903,42] R$997.59 POSSESSÓRIAS RS 1.167,80[ R$ 1.213,50] RS 1.264,80 RS 1.396,64 DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES NÃO
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/05/2022