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  (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 712.140,00 (setecentos e doze mil cento e quarenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Id: 2499091 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SUBVAPS Nº 147 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/08/2023
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  . FUNCIONAL Id: 2478184 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 15/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/001602/2023 - Vinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2478211 Secretaria de Estado de Transformação Digital
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/05/2023
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  PERIGOSOS“PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. PROCESSO N.º 6020.2019/0001976-6 DTE3214 MFD9375 MXT7503 MXT7543 OWFO9TB — OWFO948 OWF0958 MZ38097 Total de Placas Autorizadas: 9 INTERESSADO: B&F TRANSPORTE E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E ÁGUA LTDA PROCESSO N.º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2021
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  - G 6068.2021/0005141-0 SQUINCRA 0003602000834-1 009 MI SAAD E FILHOS LTDA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: INDEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO II DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). DONIZETE DOS SANTOS SILVA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
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  ANO XLVI - Nº 198 - PARTE | SEGUNDA-FEIRA - 26 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3.192 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. PROCESSO Nº SEI-080001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2020