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  012/2019 - Contrato nº 031/2020), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHO, matrícula nº 13/71.004, ID Funcional nº 43733670. Id: 2273841 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 01.10.2020 PROCESSO Nº SEI-100005/008540/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2020
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  Paulo com vistas a garantir que seus usuários tenham acesso às informações pertinentes ao serviço prestado, por meio de placas eletrônicas, e dá outras providências. O autor justifica que o projeto amplia a capacidade de informação transmitida ao obrigar que o Poder Público dê preferência, sempre que as condições locais o permitirem, colocarem informações em placas eletrônicas A Comissão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2021
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  ANO XLIX - Nº 152 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 16 DE AGOSTO DE 2023 22 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-210071/000309/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/002863/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2023
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  CONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONA- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; MENTO DE ESTABELECIMENTO. RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos es- Empresa Ministério Da Saúde. A A tabelecimentos abaixo mencionados: Endereço: |Rua Visconde De Santa Isabel, Nº 00274 - Vila Isabel - das ab idões Togalo Tendo Cn a E O cnaa NO rosoauo SÉ —s z - Rio De Janeiro - Ri 080001/020428
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023
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  UNITARIZADORA DE MEDICAMENTOS ONDE LEU: 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) Planilha proposta de preços conforme modelo constante em Anexo Il deste edital, preenchida em todos os itens, com seu grafado em moeda corrente nacional. b) Cópia do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2020