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  o impacto deste empreendimento, o empreendedor deverá executar no padrão DSV/CET e nos termos da Lei nº 15.150/10 e Decreto nº 51.771/10, as seguintes obras e serviços de sinalização: 8.1. SINALIZAÇÃO VIÁRIA Implantar/revitalizar a sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos abaixo relacionados, incluindo placas especiais, dispositivos de sinalização e as aproximações em até 30m. a. Pça
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
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  as esculhambações que nós vimos aqui no estado de São Paulo. Como disse o professor Giannazi, que já não está mais no plenário, o governador Doria gosta muito de placas grandes, nomes bonitos, mas obra, que é bom pra valer, absolutamente nada. E no Vale do Ribeira, não é exclusividade, é o padrão João Doria de governar: muita mentira e pouca ação. O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2021
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  , BEM COMO NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PARTICULARES, Com A OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando as recomendações constantes do Ofício nº 7234/2021/SMS! COVISA, constantes do Processo SEI nº 6018.2021/0067491-0; Considerando o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2021
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  1945, adveio o Decreto-Lei Estadual número 14.916, que reconheceu o domínio particular em seu Artigo 2º, 11 independentemente de legitimação ou revalidação, salvo quanto aos latifúndios. Ademais, o referido decreto-lei estabeleceu que as terras devolutas municipais seriam aquelas existentes em um raio de 12 quilômetros na capital e de oito quilômetros nos demais municípios. Posteriormente, o Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
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  ”, outorgada pelo Ministério do Exército. Referida homenagem conferia destaque aos bons serviços prestados para o desenvolvimento e fortalecimento do vínculo de amizade e compreensão entre o Exército Brasileiro e outras Nações. Sua trajetória na carreira militar foi longa: iniciou como Aspirante a Oficial, em 11 de agosto de 1945; 2º Tenente em 23 de novembro de 1945; 1º Tenente em 25 de dezembro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/09/2020