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  dias. 6068.2021/0009862-9 - SISACOE: Revalidação Interessados: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL CNPJ: 61.526.398/0050-77 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo. 6068.2021/0011444-6 - Declaração de Transferência do Direito de Construir Interessados: B3 S. A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO (CNPJ: 09.346.601/0001-25) COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar, de acordo com o Decreto 57.536/16, artigo 5º: Documento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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  , porque o Rio de Janeiro tem como particularidade ter recebido a Família Real, e foi daí que vieram as danças palacianas, europeias e da onde surgiu esse movimento de dança de quadrilha porque o brasileiro se apropriou das danças palacianas e fez, ao seu modo, o que hoje a gente celebra a colheita do milho, as festas de quadrilhas juninas pelo Rio de Janeiro e pelo Brasil todo se espalhou. Começou
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/01/2020
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  -30, bem como aprovação do regimento escolar. (Portaria 11) Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-12021 Homologando, extemporaneamente, nos termos do Decreto 64.187/2019, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Plano, objetivando validar os atos praticados o Plano Escolar/2020 das seguintes Escolas Particulares: - Colégio Camargo Malta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2021
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  marinho as seguintes normas: 1.0 tráfego de embarcações em manobra de aproximação deverá ser realizado com velocidade não superior a 3 (três) nós, conforme norma específica da Marinha do Brasil; 2. são vedadas: a) qualquer modalidade de pesca; b) a aquicultura. $ 2º - Aplicam-se, ainda, ao ambiente terrestre e de transição as seguintes normas: 1.0 turismo de sol e praia controlado é restrito à Área de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
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  . 59 DA LEI Nº 16.642/2017, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 10/08/2021. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0012621-5 SQUINCRA 0019307100461-1 007 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2022