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  : 2269639 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 10.09.2020 PROCESSO Nº SEI-210100/000144/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA D ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-360320/000352/2020 - Vinculação de Placa Particular apenas para placa Oficial LMX2J16 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
  da Mantiqueira existe a possibilidade de excluir as atividades agropecuárias, silviculturas, fruticulturas e outras atividades em seu interior? 6. Na proposta de criação do MNE, disponível no site da fundação, em seu relatório técnico, contém a informação que não existe intenção do Estado em desapropriar as propriedades particulares constituintes do Monumento Natural. Isto Procede? 7. As
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2020
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  Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3460 DE 11 DE MAIO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/009377/2022, e Id: 2393397 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
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  DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: AGILIX SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0032107-5 MLM4A95 Total de Placas Autorizadas: 1 INTERESSADO: AGILIX SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA PROCESSO N.º 6020.2021/0032099-0 NYD6854 Total de Placas Autorizadas: 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
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  pretendido, quando pertinente. $ 2º No caso de imóvel público cedido a particular no âmbito de termo de anuência ou permissão, contrato de concessão, em qualquer modalidade, ou documento equivalente, o respectivo instrumento de cessão poderá ser utilizado para demonstração de que o órgão público é detentor da posse ou propriedade do imóvel no perímetro da área cedida, desde que descrita no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020