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• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 13
  regulamentos em vigor no Exército Brasileiro, no que lhe for pertinente. Imprensa Oficial usue vo estaDo DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. o Art. 152 - Desde que ajuizado o valor dos proventos pelo Tribunal de Contas, o policial militar inativo será confirmado no posto ou graduação, correspondente aos proventos que recebe, salvo para aquele que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 30/06/2022 6068.2021/0009406-2 SQUINCRA 0001112300341-1 014 ALB COMERCIO DE ALIMENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/15847-00 PARA ALB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LOCALIZADO A AV ANGELICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 11.05.2021 PROCESSO Nº SEI-210101/000074/2021 - Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000274/2021 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/05/2021
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  : 056/2021. VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 3.140.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DATA INÍCIO: 02/08/2021. DATA TÉRMINO: 02/04/2022. PROCESSO Nº SEI-160002/000033/2021. Id: 2340148 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10.09.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000072/2021 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  - Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 24.03.2021 PROCESSO Nº SEI-210100/000267/2020 - Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 09.03.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/001205/2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/04/2021