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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO S FG TEIXEIRA EVENTOS DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0010942-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022
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  » Prodesp 230 - São Paulo, 132 (52) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 17 de março de 2022 3871061 UNIDADE DE COMPRA: JOGO APRESENTACAO: PLACA DE 6 UNIDADES COMPOSICAO FISICA: DUREZA VICKERS MEDIA 40,6 COR DO DENTE: COR 66 ESCALA: ESCALA DENTRON OU SIMILAR LEGISLACAO: CONFORME LEGISLACAO VIGENTE MATERIA PRIMA: CONFECCIONADO EM RESINA ACRILICA MODELO: MODELO 3M POSICAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2022
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  devolutas as que passaram para o domínio patrimonial do Estado na conformidade do art. 64 da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891 e não se incorporam no domínio particular em nenhum dos casos do artigo seguinte. Artigo 2º - O Estado reconhece e declara como terras do domínio particular, independentemente de legitimação ou revalidação; a) as adquiridas de acordo com a lei número 601, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
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  complementar com o valor faltante de imposto a pagar) Data de transação: 29/04/2022 Tipo de instrumento: Instrumento particular (ou contrato) junto ao banco ou instituição financeira Financiamento: Não informar A diferença de imposto a ser paga (principal), após preenchimento da guia, conforme orientação acima, será de R$ 348,10; Sobre o principal incidirão encargos legais, desde o vencimento original até
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
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  quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 130 (38) - 137 —s% continuação do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, e pelos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos atuários independentes: Nossa responsabilidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020