10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento do estabelecimento

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  XXVIII Caraguatatuba. Defere o (a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) Responsável(s) Assume(m) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeito(s) Ao Cancelamento Deste Documento Caraguatatuba, Terça-Feira, 28-07-2020. Deferimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2020
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  - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: CENI OPEN DANCETERIA EIRELI COMUNIQUE-SE: 1º Apresentar contrato social da empresa ora requerida 2º Apresentar o Auto de Licença de Funcionamento do estacionamento vinculado a este, com base no art 28 item b do decreto 57521/16 3º O CCM E o CNP) do estabelecimento não conferem com o endereço do IPTU 4º Apresentar AVCB do local 6050.2020/0006550
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/01/2021
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  autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO 58 - São Paulo, 66 (20) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 30 de janeiro de 2021 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6066.2020/0002089-9 NOTIFICAÇÃO Nº 0061/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 01/04/2020 SUBPREFEITURA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
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  devidamente qualificado e legitimado e no caso de procurador, apresentar procuração pública com fins específicos para assinar como responsável/proprietário pelo uso do estabelecimento; 2. Apresentar o Certificado de Conclusão da edificação para comprovação da área total construída do imóvel e planta aprovada demarcando a área utilizada pelo estabelecimento. 6044.2019/0003664-5 - SISACOE: Auto de Licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  PAULO SA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: COM BASE NA DESISTENICA DO ESTABELECIMENTO FEITA PELO INTERESSADO 0000.2018/0044394-0 SQUINCRA 0000.2016/0132568-8 SQUINCRA 0001503101746-1 130. LESTE ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA. AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: SP ST - SANTANA/TUCURUVI AVENIDA TUCURUVI, N 808 - TUCURUVI DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2020