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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de
sua publicação. Rio
de
Janeiro, 25
de
janeiro
de
2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2454956 PORTARIA SUVISA
Nº
3617
DE
27
DE
JANEIRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais
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REALIZADO NO PALÁCIO
DE
CONVENÇÕES DO ANHEMBI, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
Nº
2021/04443-00, PUBLICADO EM 07/08/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ
DEVERÁ
SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES
DE
SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0001441-9 SQUINCRA
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ATIVIDADE
DE
BAIXO RISCO. SPSE-SE RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO
DESPACHOS
DO(A) SUPERVISOR
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS
- PR-SE 6056.201910016656-0 SQUINCRA 0000105001058-1 012 MAILIFE COSMETICOS LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: -NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E
DOS
DECRETOS
49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16. 6056.2019/0003461-3 SQUINCRA
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, CONFORME INFORMACOES EM FLS 97.0 SP SE - SE RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO
DESPACHOS
DO(A) SUBPREFEITO DA SE - SUB-SE 6037.2021/0001659-3 SQUINCRA 0000107900823-1 001 COOPERATIVA
DE
CRED MUTUO
DOS
CORR
DE
SEG DO EST D RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: -NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E
DOS
DECRETOS
49.969/08, 57.298/16, 57.378
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) SUPERVISOR
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS
- PR-SE 6044.202010004143-8 SQUINCRA 00020031 00806-1 012 SODICK DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: POR NÃO ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2.º DA LEI
Nº
15.499/11. SP CS - CAPELA DO SOCORRO RUA CASSIANO
DOS
SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER
DESPACHOS
DO(A) SUPERVISOR
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS