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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
DECRETO
58.094/18 QUE REGULAMENTA A LEI 15.723/13. 6068.2021/0008468-7 SQUINCRA 0008542603079-1 002 EDIFICIO RONALDO SAMPAIO FERREIRA
REVALIDACAO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: A Companhia
de
Processamento
de
Dados do Estado
de
Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente terça-feira, 19
de
outubro
de
2021
às 05:00:22 garante a autenticidade
deste
documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 157
diagnóstico entre outros. Ele é o que autoriza a empresa a exercer as suas atividades,
de
acordo com o local
de
funcionamento
e garante que estejam atendidas as normas
estabelecidas
pelos órgãos governamentais. O
DECRETO
Nº 49.969
DE
28
DE
AGOSTO
DE
2.008, que “Regulamenta a expedição
de
Auto
de
Licença
de
Funcionamento
, Alvará
de
Funcionamento
, Alvará
de
Autorização para eventos públicos e
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
PROCESSO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/004515/
2021
, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
dos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 18
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 05/06/2020 0000.2020/0012694-0 SQUINCRA 0000503511897-1 001 BOITE BAR E RESTAURANTE LIDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
PRÉVIA À
LICENÇA
— Autoavaliação”. | - Considera-se Formulário
de
Autoavaliação a ferramenta utilizada pelo responsável do
estabelecimento
, com o objetivo
de
demonstrar
à autoridade sanitária, através
de
análise documental, o atendimento
aos
requisitos sanitários, respondendo civil e criminalmente pelas informações apresentadas. 85º A
Licença
de
Funcionamento
Sanitária para exercício
de
atividade