10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 67
  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (54) - 67 35-003.852-0 o 8,94 ANA APOLONIA FEITOSA RODRIGUES - MEI RUA ENG JOSE BUENO BICALHO, S/N JD TROPICAL FALTA DE REVALIDACAO DA MATRICULA; 35-003.827-9 o 8,94 ANTONIO ALVES DE SOUSA - MEI RUA MOISES DE CORENA, S/N C TIRADENTES FALTA DE REVALIDACAO DA MATRICULA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30 (trinta) dias, após o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  *6068.2022/0006439-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PAROQUIA SAO BENEDITO DAS VITORIAS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0004739-2 - SISACOE: Revalidação Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL CNP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 4
  4- São Paulo, 67 (211) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 8 de novembro de 2022 MARQUES DA SILVA, CPF Nº 021.524.788-43, SQL 128,030,009O. COM BASE NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI Nº 11. 228/1992, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 32.329/1992. 0000.200910197081-2 SQUINCRA 0007000300061-1 006 BANCO ITAU S.A. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2022