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  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 04/12/2020 0000.2020/0012768-8 SQUINCRA 0011356100022-1 009 PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2021
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  LEI 16.642 DE 09/05/17 E DECRETO 57.776 DE 07/0717. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2022/0008848-0 SQUINCRA 0008731401708-2 032 TRANSAMERICA EXPO CENTER LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2014/0761902, PARA TRANSAMÉRICA EXPO CENTER LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2022
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  : REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0000014-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE CERTIF DE MANUT DE SISTEMA DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
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  , DECRETO Nº 57.776/17 E NORMAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0032088-2 SQUINCRA 0008323000042-1 476 LATIFFA PRODUCOES CULTURAIS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2003/13251-00 PARA LATIFFA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2021
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  E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. 0000.2020/0001916-8 SQUINCRA 0001005000506-1 017 CINEMAS BELAS ARTES LTDA-EPP. RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA CINEMA BELAS ARTES EPP LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/04/2022