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  paralisação temporária do Itinerário B. Vistas devem ser agendadas pelo e-mail: tc4Oartesp.sp.gov.br. Processo 003.371/2004 — Protocolo 591.715/2022 — VIAÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA. — Autorizo, pelos documentos apresentados no presente, a emissão do Certificado de Registro Cadastral da empresa, expedindo-se o Certificado pelo prazo de 1 ano, a contar da data de sua publicação. Processo nº ARTESP-PRC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 14
  agendamento deverá solicitar à de origem todas as informações necessárias à continuidade do tratamento a ser realizado em trânsito, inclusive o tipo de agulha e os medicamentos que são ministrados. Art. 3º- Caberá à clínica de origem, sempre que o paciente manifestar a sua intenção de ausentar-se da sua cidade de origem, informar com antecedência a relação das clínicas na cidade para onde este
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 109
  , por força do artigo 141, $ 1º (nota 2) do Regimento Interno, pelo que a determinação imposta à CET restaria prejudicada até o trânsito em julgado da decisão, já que esta ainda pode ser alterada e que entendimento contrário violaria o princípio constitucional do devido processo legal. Requer o acolhimento dos Embargos de Declaração para suprir a “omissão” de modo que sejam: a) reconhecido o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2021
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  video-impressoras - em cores - por cópia 13,40 101.341. |Autorizações especiais para o trânsito de caminhões por meio de Cartão-Caminhão: 11211 8355 [Cópia em papel sulfite em preto e branco - por cópia 8,80 10.13.11 8289 [Emissão de cartão-caminhão (1º via, 2º via ou substituição por processo administrativo) 61,90 3 Microfilmagem - por unidade Ur B555 — fFotgrama-55mm 250 104312 8290 [Emissão do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 19
  deveriam constatar se o veículo é roubado; se existe algum mandado contra o condutor ou algum tripulante do carro; se existe arma ou droga no interior do veículo ou algum produto irregular. A princípio, seria a destinação da operação de segurança nesse sentido. Por outro lado, nós também temos as operações de trânsito, que verificam as regras do CTB: se o veículo tem condição de trafegabilidade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2023