10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 44
  , no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta notificação, comprovando a retirada dos fatores de degradação da área objeto da autuação. Informamos ainda que o não atendimento ao solicitado poderá acarretar no encaminhamento do processo à Procuradoria Geral do Estado visando a adoção das medidas judiciais cabíveis para fazer cumprir a obrigação de reparação dos danos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 49
  Detran/SP n.º 004/2021, Processo Detran/SP n.º 2021/07623, Oferta de Compra n.º º 5128035105720210C00004, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP, que objetiva a prestação de serviços de depósito, em vagas delimitadas, de veículos automotores e assemelhados removidos pelo Detran/SP, por infração à legislação de trânsito na área territorial do município de São Paulo - Pátio Capital
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 28
  processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD. Não haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI. Id: 2394485 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 043/2022. PARTES: DETRAN/RJ e OTC Soluções Integradas Ltda. OBJETO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/05/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  fazendária em referência, localizada na Rua Ipiranga, nº 10, 1º Andar, Centro, São Lourenço/MG, CEP 37.470-000. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em divida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA nº 05.000267389-03 Sujeito Passivo: MARLI FERNANDES MANDARANO CPF: 831.467.686-15
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  , assim documento assinado como será o canal de resposta ao interessado, quando cabível, sendo de sua inteira responsabilidade os dados inseridos. 8 4º Os documentos físicos originais encaminhados nos termos do inciso III do $ 1º deste artigo deverão ser mantidos sob guarda de seus signatários até o trânsito em julgado do processo, se for o caso, para fins de conferências que o TCMSP julgar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2020