10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
  Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 039.334/2019 - Protocolo 473.511/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0497/2022, publicada no DOE em 10/06/2022 e o não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
  - CPF nº 042.273.308-31 SQL nº 203.037.0028-7 Exercício: 2022 Conversão de Depósito Administrativo em Renda para o Muni DECISÃO: 1. Tendo em vista as informações constantes do presente processo, especialmente as manifestações de DICA) e DEJUG, estas que acolho expressamente em razões de decisão, DEFIRO o pedido de conversão dos depósitos administrativos listados em documento 075173271 em renda para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
  177.523.56883, inscrita no concurso público destinado ao cargo de Oficial Administrativo Padrão “1-A”, regido pelo Edital nº DP-2/321/14, e nomeada por meio da publicação no DOE nº 138, de 20-7-21, em cumprimento à decisão proferida pela Sexta Vara de Fazenda Pública de São Paulo nos autos de Cumprimento de Sentença, processo nº 0016020-09.2020.8.26.0053. DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico POLICIA MILITAR DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.679/2019 - Protocolo 426.463/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0129/21, publicada no D.O.E. em 27/04/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 39º Reunião de 20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 11
  sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), nos termos do artigo 5º, 8 1º c/c inciso II, do artigo 7º, da Resolução SSP-333/2005, aplicada pelo Dirigente da UGE nº 180.363, nos autos deste processo sancionatório. 15. A Correcional de Polícia Judiciária Militar e Disciplina deste Comando deverá: 15.1. publicar esta decisão em Diário Oficial do Estado (DOE); 15.2. remeter os autos ao Dirigente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2023