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  ), através de Ata de Registro de Preços M-002/2021 Empresa: EMS S/A. CNPJ: 57.507.378/0003-65 Inadimplemento: Atraso de Entrega Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
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  interessada é a partir de 10-2-2023. CHEFIA DE GABINETE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Despachos da Diretora, de 17-2-2023 No processo SPDOC 41960-2012, sobre horário de estudante: “Concedo, com base no art. 121 da Lei 10.261-68 e no art. 17 do Dec. 52.054-2007, horário de estudante a Sarah Aparecida Barbosa Junqueira, RG 15.809.705-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau D, do SQC-III-QCC, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2023
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  sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (27) - 35 Medtronic Comercial Ltda. da instauração de procedimento sancionatório de multa decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida. Em razão do fato acima citado, a empresa será intimada, via ofício, por intermédio de Aviso de Recebimento, (A.R.) com o respectivo demonstrativo de cálculo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2020
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  inexecução do contrato ou do atraso injustificado na execução do objeto; 17.7. firmando esses apontamentos, vê-se que o Processo Sancionatório, hoje chamado de Processo de Apuração de Infração e Aplicação de Sanções Administrativas, tem regulação própria, qual seja, o Decreto Estadual nº 61.751/15 (o qual instituiu o Regulamento do Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
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  vista que não foi considerado como doença ou acidente decorrente do trabalho. ALESSANDRO CARVALHO B SANTOS - 52555268 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso |, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/04/2023, nos termos dos arts. 191/193-1 EFP, reconsiderando o despacho publicado no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2023