10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque

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  pagamento das faturas é de até 10 dias apds a emissio da nota fiscal. O sistema de cobranga sera via boleto bancati cobranga de multa de 2% e juros de 1% a.m., decorrentes de possiveis atrasos de pagamento. *A CarmoCoffees nao se responsabiliza pela indisponibilidade de espagos nos armazéns. *0s pregos desta tabela estio sujeitos a alteragiio com aviso prévio e 30 dias *Sacaria utilizada para
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 128
  , CNP) 03.887.016/0001-56, conforme segue: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 6110.2022/0003205-8, o Pregoeiro por analogia no artigo 24, parágrafo 1º do Decreto nº 10.024/2019, delibera por CONHECER a impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 632/2022, posto que presentes os requisitos de admissibilidade, para no mérito CONCEDER
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  Santa Clara, Taubaté/SP. Caso a entrega não ocorra de forma imediata ensejará abertura de processo sancionatório por descumprimento integral de contrato para as empresas citadas. O Processo Sancionatório é amparado pelos termos do inciso Il do artigo 3º da Resolução SAP-6 de 10-01-2007 publicada no D.O. de 11-01-2007, havendo aplicação de multa de 30% do valor do ajuste, sem prejuízo das sanções
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 68
  /22, M198/22, M232/21 Inadimplemento: ATRASO DE ENTREGA Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill NOTA DE EMPENHO — ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 16
  . 4º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por dotação orçamentária própria, suplementadas, se necessário. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2020. Deputado JORGE FELIPPE NETO JUSTIFICATIVA O coronavírus (COVID-19) é uma doença infecciosa causada por um novo vírus que nunca havia sido identificado em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2020