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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 56
continuará seu trâmite pelas áreas técnicas
desta
Agência Reguladora.” (
Processo
Administrativo
Sancionatório
031.493/2019 - Protocolo 425.348/19). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0046/2020, publicada no D.O.E. em
07
/03/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 24º Reunião
de
25/08/2021, publicada no D.0.E em 02/09/2021, a Diretoria
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
DESPACHOS
DO SECRETÁRIO
DE
22.02.2022
PROCESSO
Nº SEI-350071/000202/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do
Decreto
nº 44.251,
de
17
de
junho
de
2013, e Resolução SEPM nº 12,
de
28
de
janeiro
de
2019. Id: 2375344 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR
DE
DESPESAS
PORTARIA SEPM Nº 73
DE
11
DE
FEVEREIRO
DE
2022 INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
, E DÁ OUTRAS
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 127
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação e inexecução assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas
de
Empenhos 2021NE00153, 154, 155, 156 E 00157 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 15
114 nu u 0 305 Procedimentos instaurados em âmbito Estadual Procedimentos TOTAL Auto
de
Prisão em Flagrante
Delito
Militar 4 Inquérito Policial Militar 209 Sindicâncias 193 Conselhos
de
Disciplina 14 Conselhos
de
Justificação 2
Processo
Administrativo Disciplinar 5 Termo
de
Deserção
0 A Companhia
de
Processamento
de
Dados do Estado
de
Sao Paulo - Prodesp ESTO garante a autenticidade
deste
documento quando visualizado diretamente no assinado portal www.imprensaoficial.com.br digitalmente sábado, 26
de
fevereiro
de
2022 às 05:
07
:52
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
Bolívia, mediante estudos realizados na cidade Cochabamba - Bo, no ano
de
2012, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro
de
Ensino, em nível
de
conclusão do Ensino Fundamental. DIRETORIA
DE
ENSINO REGIÃO LESTE 3 NOTIFICAÇÃO — RESCISÃO UNILATERAL
Processo
nº.: 936297/19 Contrato nº.: 001/20 — Vigência: 28/01/2020 a 27/
07
/2022 Contratante: Diretoria
de
Ensino Leste 3 Contratada: Shalom Serviços