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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
Coordenadora da Unidade
de
Fomento à Cultura EXTRATO
DE
CONTRATO
PROCESSO
: nº SCEC-PRC-2022/01580 CONTRATO: nº
0332
/2022 1º Estado
de
São Paulo, por sua Secretaria
de
Cultura e Economia Criativa; 2º Fulano's Produções Artísticas Ltda ME OBJETO: A Realização do Projeto “PRECONCEITO, GÊNERO e AFETO - Intersecções para uma cultura
de
RESPEITO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 40/2022. Prazo
de
execução do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
038.728/2019 - Protocolo 467.545/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
024.971/2017 - Protocolo 367.001/17). Tendo em vista a
Decisão
da Diretoria
de
Investimentos DI.DIN.0617/
19
, publicada no D.0.E. em 14/12/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 15º Reunião
de
30/06/2021, publicado no D.O.E. em 02/07/2021, a Diretoria
de
Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.1466
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
014.425/2013 - Protocolo 223.293/13). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0464/2019, publicada no D.O.E. em
19
/10/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 70º Reunião
de
06/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
- Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
032.877/2019 - Protocolo 434.617/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0291/2021 publicada no D.O.E. em 04/05/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 41º Reunião
de
28/10/2021, publicada no D.O.E. em 05/11/2021, a