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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 040.317/2020 - Protocolo 503.015/20). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0129/19, e que seja imposta à C.R.Ti. S/A a pena de Multa, conforme Tipificação 10. Drenagem Superficial de Plataforma, Item 2, Grupo |, Nível E, do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
    corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 031.496/2019 - Protocolo 425.345/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0107/19, e que seja imposta à C.S. S/A a pena de multa, conforme Tipificação: Pavimento Flexível, Item 1, Grupo |, Nível F do Anexo 11 do Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
    ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório - ARTESP-PRC-2021/02987) Comunicamos a concessionária C.S. S/A que o Processo nº 037.715/2019 (Protocolo nº 460.800/19) estará disponível para vistas e retirada cópias por um período de 7 (sete) dias, a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá apresentar
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
    , Grupo |, Nível E. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 033.853/2019 - Protocolo 439.836/19) o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 145
    quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (78) - 145 PROCESSO Nº: 001.0001.000.198/2017 SPDOC: 1917700/2019 INTERESSADO: Coordenadoria de assistência Farmacêutica ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos. Leia-se: Despachos do Diretor Técnico da CAF/GGDM de 15/04/2020 PROCESSO Nº: 001.0001.002.810/2017 SPDOC: 2072954/2018 INTERESSADO: Coordenadoria de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2020
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