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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 178
  Marcia dos Santos/Pregoeira. ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico RP 147/2021. PMH 4038/2021. 1. O Pregoeiro, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico RP 147/2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  $ 59.850,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Hortolândia, 15 de julho de 2022. Suelen da Silva Pereira/Pregoeira. ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico RP 82/2022. PMH 3081/2022. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art3º cic o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  e a revogação de poderes, assim como a renúncia de mandato, serão realizadas eletronicamente, por meio do SIARE. Em conformidade com o disposto no art. 2º da Lei nº 19.971/2011, regulamentado pelo Decreto 45.989/2012, a Advocacia Geral do Estado, após inscrição do Crédito Tributário em Divida Ativa, poderá protestar extrajudicialmente a Certidão da Divida Ativa CDA — e inscrever o nome do devedor
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/10/2023
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  14 de outubro como constou; c) “O resultado dos recursos será divulgado até dia 31 de outubro” e não 21 de outubro como constou. INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS PORTARIA ICB nº 129, de 23 de agosto de 2022 A Diretora do Instituto de Ciências Biomédicas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
  disposto no artigo 7º do Decreto Nº 57.536, de 2016. 6066.2019/0007556-0 - Declaração de Transferência do Direito de Construir Interessados: ANTONIO CARLOS BARROSO SIQUEIRA CPF: 001.334.778-00 COMUNIQUE-SE: Solicitamos comunicar ao interessado: Para a emissão da Declaração de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0321/20 o interessado deverá: 1) De acordo com o $ 2º do artigo 6 do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020