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tributárias e as tratativas com os possíveis financiadores que se concentram no eixo Rio-São Paulo. A primeira fase do Fundo Baobá (2011-2013) teve como foco a sua constituição com elevada reputação, pautando sua atuação sob a égide da ética, da transparência e da excelência em gestão. Para tanto, o Conselho Deliberativo do Baobá empenhou-se, primeiramente, na criação de uma estrutura institucional

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2023
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 14

sendo feitas, mas era necessário que colocássemos o nosso ponto de vista, que é de aperfeiçoamento do Projeto. Além do mais, Deputado Waldeck Carneiro preside e eu faço parte de uma Comissão que acompanha os trabalhos do Instituto Rio Metrópole. Evidentemente, essa coordenação da Região Metropolitana tem que falar sobre este tema, na definição de onde serão alocadas áreas industriais, em respeito

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/02/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27

Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150057/001267/2021. Id: 2353608 INSTITUTO RIO METRÓPOLE AVISO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 3

INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 51 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO CONTRATO/IRM/ 07/ 2022 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9º do Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14

5101359-2, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Glauce Kelly Freitas Fernandes Samia, ID Funcional nº 5097839-0. Processo nº SEI-120228/000117/2021. NOMEAR CESAR ALVES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2021