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  ), TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 11/06/2022, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.197/2021 E DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0006436-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0206 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08 / 07 /2022 SUBPREFEITURA: SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
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  revalidada para 29.10.23, no valor de R$ 479.733,01. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TAM PROTOCOLO DER 331234/22 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.534-0 — CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. — 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 067 — DATA: 16.02.23 — OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/03/2023
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  alterada pela IN 01/ SMADS/2019. A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social — M'Boi Mirim, doravante denominada SAS/MB, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
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  139.00003989/23-14 — CONTRATANTE: DER/ SP — CONTRATO 21.728-1 — CONTRATADA: CONSÓRCIO GAP — 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 411 — DATA: 30.08.23 — OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na supervisão das obras do “Novo Programa de Vicinais”, divido em 12 lotes para Fase 5, Lote 9, Divisão Regional de Araçatuba/DR.11. Edital nº 313/21-CO. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023
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  021 seria a mesma para os lotes 012 e 033, quanto à coleta de entulhos e de recicláveis, o que pode ensejar vencedores distintos para cada um destes, "com preços diferentes, para o mesmo objeto, o que comprometeria o processo, induzindo a erro os licitantes na formulação de suas propostas, prejudicando a competitividade no certame”. Neste aspecto, aduz que a viabilidade da separação dos serviços de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2020