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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 18
    condições do Edital, provenientes da inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993. Id: 2345013 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 30/092021 RECONHEÇO a divida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 83º lote, com base no Decreto nº 41.880
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 149
    erro material documento assinado quanto àdata tomada como base para cálculo do IGP-DI (Índice Geral de Preços — Depósito Interbancário) para atualização das respectivas propostas, ou seja, 18/12/2018, sendo que a data correta a ser adotada é 18/12/2017. Em vista disso, os licitantes cuidaramde reapresentar as suas propostas, com opção de pagamento parcelado, devidamente retificadas e atualizadas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/10/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 93
    informar a localização, área e perímetro exatos do lote objeto da presente solicitação. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.0.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste. Para o atendimento do "comunique-se”, enviar a documentação para
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
    Município de Bastos, tendo como interessado Município de Bastos. Por solicitação do Representante da Sabesp e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 19.04.2022. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 42 — Análise do protocolo 17.995 referente ao Loteamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 27
    — DR.07 Despachos do Diretor, de 25-2-2021 Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização TCA. 32/2021 — Protocolo SPDOC DER/1768363/2019 - Interessada: Lucimar Marçal dos Santos Autorizando, com base aos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09 — Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, a título precário a utilização da faixa de domínio do DER, para instalação de um Posto de Vendas de Produtos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2021
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