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  indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210008036-YZD. CA-152-00010. Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do Peixe Paranapanema/ n. 090/2023, de 2 / 8/2023. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CREDENCIAMENTO DE AGENTE O Diretor Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regulamentares, na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2023
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  APENAS SERÃO EMITIDAS POR CASE - DLE QUANDO REFERENTES A LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, UMA VEZ QUE NÃO TEMOS COMO AFIRMAR OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL, POIS NÃO CONSTAM PLANOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O LOCAL. 6068.2021/0012263-5 - Fiscalização: Elevador - Baixa de Chapa Despacho indeferido Interessados: COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (CNPJ: 96.291.141/0085-98
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2022
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  Sessão Pública de Julgamento, às fls. 39, considero fracassado o certame de que trata o Convite BEC 0921010905520210C00014, objetivando a aquisição de materiais para uso da CRLDC, tendo em vista que as propostas apresentadas para os itens 001 e 002 foram desclassificadas por estarem com valores acima dos nossos valores referenciais. Despacho do Chefe de Gabinete, de 12-3-2021 Convite Eletrônico BEC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2021
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  em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. 6068.2022/0001705-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 COMUNIQUE-SE: Para prosseguimento do presente o interessado deverá atender o Art. 9º, 8 4º, Inciso | do DECRETO Nº 58.094/2018: Declaração de Responsabilidade Técnica atestando que as condições
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2022
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  do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP ("Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 44 lotes, Bloco 2. LOTE 17, Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia SP-062, do km133+780 ao km137+600, com extensão de 3,820km, no município de Taubaté. Edital 220/21-C0. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1/22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022