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  Comitê Gestor, composto da seguinte forma: 1-0 Coordenador, seu Presidente; II - o Vice-Coordenador; III - 6 (seis) membros nomeados pelo Reitor, dentre professores ou pesquisadores do Brasil ou do exterior. Parágrafo único - Os membros referidos no inciso II serão nomeados pelo Reitor, terão mandato de 2 (dois) anos, admitidas reconduções, e desenvolverão suas atividades de forma não remunerada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
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  REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 5300095931-01 PARA ARABIAN FOOD SUPER LANCHES LTDA, LOCALIZADO A AV ARICANDUVA, 5555 - SHOPPING ARICANDUVA - / JD ARICANDUVA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 520 PESSOAS E UMA AREA DE 609 M2. 0000.2020/0010361-4 SQUINCRA 0030607901877-1 384
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 28
  à Rodovia Estadual Paulo Virginio, S/N, Bairro Rocinha, Guaratinguetá, Estado de São Paulo. Artigo 2º - A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de 2 anos. Artigo 3º - Caberá à Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade. Artigo 4º - A Diretoria de Ensino — Região Guaratinguetá, responsável pela supervisão do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
  doutrinárias e julgado do Tribunal de Contas da União.Adverte que a realização da diligência às vésperas da abertura do certame, não possibilita a obtenção de tempo hábil para que os interessados formulem suas propostas, além de viabilizar, de forma indevida, o mapeamento de potenciais interessados, gerando tormenta à boa condição do certame.f) Da Falta de Precisão de Uso de Atestados do Grupo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 63
  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB e SABESP, certificado nº 291/21 revalidado até 28/09/2027. 07 — Expediente 491/23. Protocolo 14.632 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Porto Feliz — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 280/2018 permanece válido. 08 — Expediente 494/23. Protocolo 17.290 — Loteamento “Terras de São Paulo V
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023