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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  certificados: 01 — Expediente 047/20. Protocolo 12.347 — Loteamento “Residencial Cascata |”, Marília — SP. Atendimento de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modificativo. O pedido foi deferido pela Secretaria da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 085/20. Protocolo 15.473 — Loteamento “Residencial Mateucci”, Jumirim — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38
  entregar a documentação no GRAPROHAB em até 30 (trinta) dias. Vencido o prazo concedido o protocolo será cancelado e arquivado. Correspondência Recebida e Analisada pela Presidência em Conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB nº 02/2.022, Item 5.1. 1 — Moacyr José Simonini. Protocolo 18.252 — Capela do Alto. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Cetesb. Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
  - CEP 04217-000 -SERVIÇO SUJEITO A ALIQUOTA DE 5,00% CONFORME ART. 16 DA LEI N. 13701/03. ITEM 1721 DA LISTA DE SERVIÇOS, CONFORME ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 13701/03. -DEIXOU DE RECOLHER NO PRAZO REGULAMENTAR O ISS REFERENTE A SERVICO NAO DECLARADO EM NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA - NFS-E. “ART. 74 DA LEI 6.989/66, OBSERVADOS O ART 80 DO DECRETO 44540/04, O ART 70 DO DECRETO 50.896/09 E O ART 71 DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
  Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 — Leitura e discussão da Ata da 29º Sessão Ordinária/2023, a qual posta em votação foi considerada aprovada. 02
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  , 405 PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/COMINIGTEA 2021-0.012.126-6 EDISON TAKASHI YAMADA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE) E DECRETO N 57.776/2017, COMBINADO COM A LEI N 16.402/2016 (LPUOS), COM A LEI N 16.050/2014 (PDE) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2022-0.028.791-3 WILLIAN GILHETA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.028.795-6 ERBE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022