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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
  O FIM ESPECÍFICO, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS. Portaria do Superintendente do DAEE de 25/05/2022. Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 63262 de 09/03/18 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020. Fica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
  PARECER TÉCNICO Nº 024/GTAC/2022. Il. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/GTAC para prosseguimento. 6050.2020/0005907-0 Interessado: Subprefeitura Pinheiros Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em passeio público. Rua João Moura, 627/647 DESPACHO 514/2020 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18º do Decreto Estadual nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 26
  Andradina Comunicado O Delegado Seccional de Polícia de Andradina SP, usando a competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso |, do Decreto Estadual 47.297 de 06.11.2002 clc artigo 8º do Decreto Estadual 49.722 de 24.06.2005, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade Dispensa (ELETRÔNICA) a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 44
  TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-PROCESSOS SEI EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 50.446/2009 O INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S) RELACIONADA(S) EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO. VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156 ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇAO(CRLV,CIV E CIPP). INTERESSADA: AMERICA TI TRANSPORTES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 61
  , DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, ÁREA TRATAMENTO E PREVENÇÃO PSICOLÓGICA (7.07.10.00-7) / INTERVENÇÃO TERÉÊUTICA (7.07.10.01-5), NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETOS NºS 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA NºS 45/1993 E 021/2011. PROCESSO Nº SEI-26/007/17453/2021. A DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA TORNA SEM EFEITO a publicação do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/02/2022