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revalidado decreto
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revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 411
graduação, outorgado ou
revalidado
pela USP ou de validade nacional; IV. Memorial circunstanciado e comprovação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas pertinentes ao certame e das demais informações que permitam avaliação de seus méritos, em formato digital. V. Prova de que é portador de diploma de graduação em Medicina outorgado ou
revalidado
pela USP ou de validade nacional. 2.1. Não
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 161
Professor Contratado |, portador de diploma de graduação, outorgado ou
revalidado
pela USP ou de validade nacional; IV. Memorial circunstanciado e comprovação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas pertinentes ao certame e das demais informações que permitam avaliação de seus méritos, em formato digital. V. Prova de que é portador de diploma de graduação na área de Medicina outorgado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
conformidade com o Artigo 11 do
Decreto
52.053 (decurso de prazo) fica cancelado e arquivado o Protocolo 17.269, Loteamento "Jardim São Francisco”, no Município de Tambaú tendo como interessada a Associação Construindo Sonhos de Tambaú - ACONST. 06 — Tendo em vista a caducidade da documentação fica cancelado o Protocolo 11.432 tendo como interessado Residencial Morumbi Incorporadora Ltda, Loteamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
do Estado. Data da assinatura: 04-12-2013. Vigência: 04-12-2013 a 03-04-2020. Minuta do Termo de Encerramento: fis. 837. Despacho GS 48/2020 | - À vista dos elementos constantes do presente em especial a Cota CJ/SH 59/2018 (fls. 836) e a manifestação do Secretário Executivo da Casa Paulista (fls. 844/verso), Autorizo, com fundamento no artigo | º do
Decreto
58.019, de 02-05-2012, a formalização do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 105
, tendo como interessado MTC 06 — Villa Vitória Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Com base no Artigo 11, $ 3º do
Decreto
66.960, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o projeto teve sua análise prorrogada para 19/12/2023. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Paulo, do Daee e da