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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
    foi deferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 215/22. Protocolo 16.690 — Loteamento “Jardim Maria Luiza |”, Areiópolis — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 124/20 permanece válido. 03 — Expediente 216/22. Protocolo 16.535 — Loteamento “Jardim Maria Luiza II”, Areiópolis — SP. Solicitação de Revalidação de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64
    DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ITU DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0006481-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: BAR E RESTAURANTE CTN LTDA CNPJ 61.990.354/0001-15 COMUNIQUE-SE: Apresentar CEDI atualizado. 6068.2021/0012314-3
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
    Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
    jurídica (por documento original ou cópia), bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, na hipótese de procurador, que comprove que o signatário, efetivamente, representa e possui poderes de representação da impugnante.” ONDE SE LÊ: "6.6.1.2. Estando o registro vencido, o Licitante deverá apresentar cópia autenticada e legível da solicitação de sua revalidação acompanhada de cópia do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
    SQUINCRA 0008914500012-1 011 MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 24/12/2019 0000.2019/0036536-3 SQUINCRA 0010803001508-1 011 CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2020
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