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  Governo Id: 2511310 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21/09/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000108/2023 - Vinculação de Placas Particulares - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000140/2023 - Vinculação de Placa Particular - Assembleia
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  de internação dos pacientes e acompanhantes. A ideia da criação de uma biblioteca itinerante nos hospitais nasceu da parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e trouxe reflexos positivos. Insta assinalar que a iniciativa ora apresentada, atende os requisitos constitucionais, uma vez que ao Parlamento Estadual é permitido legislar sobre proteção
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/11/2020
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  ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
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  COMUNIQUE-SE: LISTA 1017 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003161-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0137 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 06/04/2022 SUBPREFEITURA: SP-PE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DA CIDDE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
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  ” como Reserva Particular do Patrimônio Natural. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 1338 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387 Processos da unidade SVMA/CLA SEI: 6027.2019/0009123-6 Assunto: Atividade industrial: Solicitação de Licença Ambiental Interessado: JATOFRIO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023