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  anteriores realizados por este ou por outros hospitais públicos ou particulares dentro ou fora do país, desde o início de sua implantação no HUPE até a data atual? 2 - Passado o período mais crítico de atendimento às vítimas da COVID-19, período em que o HUPE e outros hospitais foram centros de referência para esse tipo de tratamento, ainda está em vigor o acesso regulado e sistemático para a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2021
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  Secretaria de Educação estaria atendendo aos interesses das escolas particulares. Presta apoio à greve dos professores. 3 - CARLOS GIANNAZI Assume a Presidência. 4 - CORONEL TELHADA Cita as datas comemorativas de 22/02. Critica orçamento de 33 milhões de reais, fornecido para diversas escolas de samba pelo governo estadual. Afirma ter solicitado esclarecimentos ao Ministério Público sobre o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021
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  sociedade anônima, o agente fiduciário será o representante dos debenturistas, se autorizado pela assembleia deles (debenturistas). TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 70. Deverá o membro do Ministério Público tomar as providências cabíveis se, em pequena comarca do interior, a Municipalidade invadir competência da União para edição de normas gerais de educação, violando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
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  Transitórias da Constituição Federal para prorrogar a desvinculação das receitas da União e estabelecer a desvinculação das receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Artigo 4º — As propostas orçamentárias dos órgãos e entidades que integram os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública serão formalizadas, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária para o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2020
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  CPP) poderá ser adiada no caso de ausência do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil ou da Defensoria Pública. (C) Está isenta de servir como jurado a pessoa com mais de 60 (sessenta anos), desde que requeira a sua dispensa. (D) No sorteio dos 7 (sete) jurados, à medida que as cédulas forem sendo retiradas da urna, o juiz presidente as lerá, e a defesa e, depois dela, o Ministério
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022