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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  Operacionalização da campanha de Vacinação contra a COVID-19, não refletindo a real população do território; - a previsão de tempo necessário para garantir a vacinação da totalidade de cada grupo prioritário de acordo com o perfil populacional de cada município; - a necessidade de ampliar a oferta da vacinação ao público alvo prioritário definido pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 123
  interesse local, dispositivo com idêntica redação no artigo 13, inciso |, da Lei Orgânica Municipal. Nesse diapasão, a propositura, ao estabelecer a instalação de placas de nomenclatura luminosas com alimentação por energia fotovoltaica, vai ao encontro do princípio constitucional da eficiência imposto ao Poder Público, consoante se observa na redação do “caput” do art. 37, do Texto Maior, in verbis
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01.09.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/000837/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360285/000130/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2338242 Procuradoria Geral do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  formação que tenham número de homologação do NTF e condições de ampliar o público formado mediante uma necessidade identificada na RME. 9.4. A revalidação de propostas de formação devem seguir os seguintes procedimentos: 9.4.1. Preenchimento do formulário disponível no endereço eletrôi https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/nucleo-tecnico-de-formacao/revalidacao-de-propostas-de-formacao/, com 30 dias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 156
  intitulado “Cooperação para a implementação das atividades definidas pelo Ministério Público do Trabalho - MPTDa 15º Região do Município de Campinas no âmbito do Convênio de Cooperação celebrado em 13.12.18”, no período de 14.09.23 a 13.12.23, nos termos do Plano de Trabalho - Anexo 1. 01-P-35608/2023 - Educorp - Termo Aditivo nº 193 ao Convênio de Cooperação - Partes: Unicamp e Funcamp - Vigência: 05
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2023