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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  ONDE SE LÊ: 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) Cópia do registro do objeto licitado pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  GUERRA MC 20, ano 2009, cor CINZA, chassi 93W245H3392043862, placas DTC6040, na escola: SÃO DOMINGOS, EDUCANDÁRIO, situada à Rua PRESGRAVE DO AMARAL, 160 - Bairro: VILA DOS REMÉDIOS, E.E. PROFº AYRES DE MOURA, situada à Rua ARTUR ORLANDO, 907 - Bairro: VILA JAGUARA, JOSÉ ALTENFELDER SILVA, PF. EE, situada à Rua CARLOS ALBERTO VANZOLINE, 397 - Bairro: VILA DOS REMÉDIOS e, ANTONIO CAN. C. GUIMA. Fº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arco-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais Ministério da Educação (MEC).” Edifício Lúcio Costa, 24 de março de 2022. Deputado WALDECK CARNEIRO SUPRESSIVA Nº 05 Suprima-se o artigo 3º. Edifício Lúcio Costa, 24 de março de 2022 Deputado WALDECK CARNEIRO SUPRESSIVA Nº 06
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  implementados ou mantidos pelos Municípios fluminenses podem ser transferidos diretamente aos respectivos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com a programação financeira do Tesouro Estadual, independentemente de convênio ou instrumento congênere; - a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde pública de Importância Nacional
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
  equivalente publicação feita no Diário Oficial da União. 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) Cópia de registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023